Política de Privacidade e Termos de Uso

Bem-vindo ao Ativo 360 Pro.

A presente Política de Privacidade descreve como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização do aplicativo, da plataforma web, da página de lista de espera e dos demais serviços relacionados ao Ativo 360 Pro.

Ao utilizar os serviços da plataforma, o usuário declara estar ciente dos termos desta Política, elaborada com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 (LGPD), sem prejuízo de outras normas aplicáveis, como o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.

O Ativo 360 Pro é uma plataforma digital voltada ao treinamento físico, musculação, corrida, análise corporal, evolução esportiva e personalização de treinos por meio de inteligência artificial.

A plataforma utiliza tecnologia própria denominada IAtivo, responsável por auxiliar na personalização de treinos, recomendações, análises de desempenho e apoio ao usuário durante a utilização do serviço.

O Ativo 360 Pro também oferece o Pro Trainer, área destinada a Profissionais de Educação Física cadastrados. Nessa modalidade, o aluno pode aceitar um vínculo com um profissional identificado pelo nome e pelo CREF. Enquanto o vínculo estiver ativo, o profissional poderá montar e publicar treinos e acessar os dados descritos nesta Política para acompanhar a evolução do aluno. O vínculo pode ser encerrado pelo aluno ou pelo profissional, e o acesso do profissional aos dados do aluno pelo Pro Trainer é interrompido quando o vínculo termina.

O controlador dos dados pessoais tratados no Ativo 360 Pro é:

O Ativo 360 Pro poderá coletar e tratar as seguintes categorias de dados pessoais, conforme as funcionalidades utilizadas pelo usuário:

Dados cadastrais: Nome, e-mail, senha protegida por mecanismos criptográficos, data de nascimento, sexo e foto de perfil, quando fornecida pelo usuário. Telefone celular (WhatsApp): informado obrigatoriamente no cadastro e utilizado para suporte e avisos relacionados à conta. Quando houver vínculo ativo pelo Pro Trainer, o número também poderá ser disponibilizado ao profissional vinculado para contato relacionado ao acompanhamento do aluno. Na página de lista de espera, o telefone é opcional e, quando informado, é utilizado apenas para contato relacionado ao lançamento. Informações de autenticação, incluindo dados fornecidos via Google quando o login social for utilizado pelo usuário.

Dados do profissional (Pro Trainer): Número, categoria e unidade da federação do registro no CREF, informados no cadastro do Pro Trainer. Não é solicitada foto da carteira profissional.

Dados físicos e corporais: Peso, altura, percentual de gordura, massa muscular, medidas corporais, histórico de evolução, fotos corporais, dados de bioimpedância e informações relacionadas à condição física.

Dados de treino e check-in: Exercícios realizados, cargas, séries e repetições, tempo de treino, frequência de utilização, evolução, histórico de atividades e check-ins diários, incluindo sono, energia, estresse e dor relatados pelo usuário. Dados de corrida, quando aplicável, como distância, ritmo, tempo e informações básicas de atividades importadas de serviços integrados, como Strava, quando autorizado pelo usuário.

Dados técnicos e de uso: Endereço IP, sistema operacional, navegador, logs de acesso, eventos de uso, origem de cadastro, UTMs, cookies e tecnologias similares, conforme descrito nesta Política.

Dados de pagamento: Dados necessários ao processamento de assinatura, cobrança e pagamento, processados pelo gateway de pagamento contratado. No pagamento por cartão, os dados do cartão são digitados em campos do próprio Stripe e não passam pelos servidores do Ativo 360 Pro; o Ativo 360 Pro não armazena número de cartão, CVV ou validade. No pagamento por Pix, o CPF informado é enviado ao Asaas para a emissão da cobrança.

A LGPD classifica como dado pessoal sensível, entre outros, o dado referente à saúde e o dado biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Os dados físicos, corporais, de treino, check-in, dor, condição física, composição corporal, bioimpedância, fotos corporais, dados de corrida e respostas relacionadas à prontidão para atividade física podem revelar aspectos da saúde do usuário e, por isso, são tratados pelo Ativo 360 Pro como dados pessoais sensíveis.

O tratamento desses dados ocorre mediante consentimento específico e destacado do usuário, quando necessário, especialmente para personalização de treinos, recomendações, análises corporais, funcionamento da IAtivo e adaptação da experiência dentro da plataforma.

O usuário pode revogar esse consentimento a qualquer momento. Nessa hipótese, funcionalidades que dependem de dados sensíveis, como personalização de treinos, análises corporais e recomendações adaptativas, poderão ficar indisponíveis ou limitadas, sem prejuízo da continuidade da conta nas funcionalidades que não dependam desses dados.

Quando o usuário aceita vínculo com um Profissional de Educação Física pelo Pro Trainer, pode autorizar, de forma específica e destacada, a disponibilização ao profissional de registros de treinamento e evolução corporal que, isoladamente ou em conjunto, possam revelar aspectos de sua saúde. Essa autorização abrange os registros informados na tela de aceite, inclusive registros anteriores ao início do vínculo, e permanece válida somente enquanto o vínculo estiver ativo.

Separadamente, o usuário pode autorizar o uso de informações de saúde no acompanhamento pelo personal. Com essa autorização, o profissional poderá ver motivos relacionados à saúde registrados em faltas, pausas ou trocas de exercício, como dor ou doença, e dores relatadas no app. Além disso, lesões registradas no perfil poderão ser utilizadas pela IAtivo para gerar sugestões de treino destinadas ao profissional. Os motivos de saúde registrados em faltas, pausas ou trocas não são enviados à IAtivo.

A autorização de saúde é opcional e pode ser revogada a qualquer momento no perfil. Quando ela é revogada, os motivos de saúde protegidos pela autorização são apagados conforme informado ao usuário, e as lesões deixam de ser utilizadas pela IAtivo para gerar novas propostas destinadas ao personal. O término do vínculo também encerra o acesso do profissional a esses dados pelo Pro Trainer.

Os dados pessoais são tratados de acordo com as finalidades e bases legais abaixo, sem prejuízo de ajustes futuros em razão de alterações legais, regulatórias ou operacionais:

Pro Trainer, registros de prova e pagamentos:

A IAtivo utiliza processamento automatizado e modelos de inteligência artificial para auxiliar na personalização de treinos, recomendações, análises corporais e respostas de apoio ao usuário.

Para funcionar adequadamente, a IAtivo poderá utilizar dados fornecidos pelo usuário, tais como perfil físico, objetivos, histórico de treino, check-ins, informações de dor, energia, sono, evolução e outros dados necessários à personalização do serviço.

Sempre que possível, o Ativo 360 Pro buscará limitar os dados enviados à IAtivo ao mínimo necessário para a geração da recomendação, evitando o envio de identificadores diretos como nome, e-mail ou documento, quando tais informações não forem necessárias à finalidade da requisição.

As recomendações geradas pela IAtivo possuem caráter assistivo, informativo e de apoio à organização do treinamento. Elas não substituem avaliação médica, orientação presencial de profissional de educação física habilitado, nutricionista, fisioterapeuta ou outro profissional de saúde.

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar informações sobre critérios e procedimentos utilizados em decisões automatizadas que afetem seus interesses, bem como solicitar revisão quando aplicável, por meio dos canais indicados nesta Política.

No Pro Trainer, a IAtivo também pode gerar sugestões de treino para revisão do Profissional de Educação Física. Quando o usuário tiver concedido a autorização de saúde específica, lesões registradas no perfil poderão ser consideradas nesse processamento. Motivos de saúde registrados em faltas, pausas ou trocas não são enviados à IAtivo, conforme o funcionamento atual do serviço.

As sugestões da IAtivo destinadas ao personal são assistivas e não são publicadas como prescrição profissional sem revisão e aprovação do profissional. O profissional pode rejeitar ou modificar a sugestão e é responsável pela decisão profissional final de publicar o treino para o aluno.

O Ativo 360 Pro não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para a operação da plataforma, prestação dos serviços, processamento de pagamentos, segurança, suporte, cumprimento legal ou uso de funcionalidades escolhidas pelo próprio usuário.

As notificações push são entregues pelo serviço de notificações do navegador ou do aparelho do usuário (como Google, Apple ou Mozilla), que recebe o título e o texto do aviso; o ditado por voz no chat da IAtivo usa o reconhecimento de voz do próprio navegador, que pode enviar o áudio ao fornecedor do navegador.

O Profissional de Educação Física vinculado recebe dados do aluno para prestar o acompanhamento escolhido pelo próprio usuário. No que diz respeito às decisões técnicas da plataforma e aos tratamentos realizados segundo as regras do Pro Trainer, a Neuroforge Labs Ltda. mantém suas responsabilidades como agente de tratamento. O profissional também possui responsabilidades próprias pelo tratamento de dados que realizar por decisão profissional, por meios próprios ou para finalidades determinadas por ele, podendo atuar como controlador independente nessas operações. O profissional não está autorizado, pelo simples vínculo no Pro Trainer, a utilizar os dados do aluno para finalidades incompatíveis com o acompanhamento contratado.

Também poderá haver compartilhamento com autoridades públicas, órgãos reguladores, Poder Judiciário ou terceiros quando necessário para cumprimento de obrigação legal, ordem judicial, defesa de direitos, prevenção de fraudes ou reorganização societária.

Segundo as condições aplicáveis aos produtos comerciais/API da Anthropic, as entradas e saídas enviadas via API não são utilizadas, por padrão, para treinamento de modelos, salvo autorização expressa do cliente. Poderá haver retenção temporária para fins operacionais, segurança, prevenção de abuso ou cumprimento de obrigações legais, conforme os termos aplicáveis do fornecedor.

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pelo Ativo 360 Pro podem realizar armazenamento ou processamento de dados pessoais fora do Brasil. As transferências internacionais serão realizadas somente quando amparadas por mecanismo válido previsto na LGPD e na regulamentação da ANPD, conforme aplicável a cada operação, incluindo decisão de adequação, cláusulas-padrão contratuais, cláusulas específicas aprovadas, normas corporativas globais ou outra hipótese legalmente admitida. A Neuroforge Labs Ltda. manterá documentação compatível com o mecanismo utilizado e adotará as garantias contratuais, técnicas e organizacionais cabíveis.

Fornecedores que tratam dados fora do Brasil:

• Vercel — EUA — hospedagem e execução da aplicação e armazenamento das fotos enviadas pelo usuário.
• Anthropic — EUA — inteligência artificial da IAtivo.
• Supabase — banco de dados no Brasil (São Paulo); empresas subcontratadas pela Supabase podem tratar dados fora do Brasil — banco de dados e autenticação.
• Stripe — EUA — pagamentos por cartão.
• Google — EUA — login com Google e, na página de lista de espera, Google Analytics.
• Meta — EUA — medição de campanhas de anúncio.
• Resend — EUA — envio de e-mails.
• Strava — EUA — integração de corridas, quando o usuário conecta sua conta.

O usuário poderá solicitar informações sobre as transferências internacionais relacionadas aos seus dados, incluindo as categorias de dados, a finalidade, os destinatários e as garantias utilizadas, pelos canais de privacidade indicados nesta Política.

O personal somente acessa dados do aluno enquanto houver vínculo ativo no Pro Trainer. A autorização dada na tela de vínculo pode incluir registros anteriores ao início da relação, conforme informado ao usuário. Quando o vínculo termina, o acesso do personal aos dados do aluno pelo Pro Trainer é interrompido. Os treinos e demais registros próprios do aluno permanecem na conta do aluno conforme as regras gerais de conservação do Ativo 360 Pro.

O Ativo 360 Pro adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis e adequadas para proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida.

Entre as medidas adotadas ou previstas estão:

• conexões cifradas por HTTPS/TLS;
• armazenamento de senhas com hash criptográfico, nunca em texto puro;
• controle de acesso restrito aos sistemas internos;
• uso de provedores com práticas de segurança compatíveis com o mercado;
• backups e rotinas de recuperação, quando aplicável;
• monitoramento de eventos anômalos e logs técnicos;
• procedimentos de exclusão e minimização de dados;
• limitação de acesso interno aos dados pessoais conforme necessidade operacional.

Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o Ativo 360 Pro avaliará o ocorrido e adotará as medidas cabíveis, incluindo comunicação à ANPD e aos titulares afetados quando exigido pela legislação aplicável.

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, observadas obrigações legais, regulatórias, fiscais, contratuais e necessidade de defesa de direitos.

Nos termos da LGPD, o usuário pode exercer os seguintes direitos, observados os limites legais aplicáveis:

• confirmar a existência de tratamento de dados pessoais;
• acessar seus dados pessoais;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• solicitar portabilidade, quando aplicável e regulamentado;
• obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado de dados;
• ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogar o consentimento a qualquer momento, por procedimento gratuito e facilitado;
• solicitar eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
• opor-se ao tratamento realizado com fundamento em hipótese de dispensa de consentimento quando houver descumprimento da LGPD;
• solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, quando aplicável, e obter informações claras e adequadas sobre os critérios e procedimentos utilizados, observados os segredos comercial e industrial;
• peticionar, em relação aos seus dados pessoais, perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os organismos de defesa do consumidor, observados os procedimentos aplicáveis.

Para exercer qualquer desses direitos, o usuário poderá entrar em contato pelos canais indicados na seção 20. O Ativo 360 Pro poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger a segurança dos dados.

O usuário pode solicitar a exclusão completa de sua conta e dados pessoais a qualquer momento, pelos canais de contato indicados nesta Política.

A solicitação será processada sem demora indevida e nos prazos legais aplicáveis ao direito exercido. A manutenção de determinados dados poderá ocorrer quando necessária para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou fiscal, exercício regular de direitos, segurança e prevenção de fraude, atendimento de ordem judicial ou outra hipótese de conservação admitida pela LGPD.

Quando a exclusão for solicitada, funcionalidades dependentes de histórico, personalização, evolução e análise corporal poderão deixar de funcionar ou apresentar limitações.

O usuário pode solicitar a exclusão da conta pelos canais disponibilizados pelo Ativo 360 Pro. A exclusão encerra os vínculos ativos e implica a eliminação ou anonimização dos dados que não precisem ser conservados.

Determinados registros mínimos poderão ser mantidos, com acesso restrito, quando a conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, segurança, prevenção de fraude, comprovação de consentimentos e exercício regular de direitos. Esses registros serão conservados somente pelo período necessário à finalidade que justificar sua manutenção e depois serão eliminados ou anonimizados, conforme aplicável. A exclusão da conta não significa, portanto, a eliminação imediata de todo e qualquer registro quando houver fundamento jurídico legítimo para conservação limitada.

O Ativo 360 Pro utiliza cookies e tecnologias similares estritamente necessários para autenticação, segurança, manutenção de sessão e funcionamento da plataforma. Esses recursos podem ser utilizados independentemente de consentimento quando forem necessários à prestação do serviço solicitado pelo usuário.

Medição própria do serviço. O Ativo 360 Pro utiliza um identificador aleatório próprio para reconhecer o mesmo navegador durante a navegação e medir, de forma interna, etapas do funil de utilização, como visita, escolha de plano, cadastro e início de assinatura. Também poderá registrar, de forma limitada, a origem do primeiro acesso, como a campanha ou fonte indicada no link. Esses dados não são compartilhados com terceiros nem utilizados para publicidade ou formação de perfil comportamental. O tratamento tem como base o legítimo interesse da Neuroforge Labs Ltda. em compreender o funcionamento e a eficácia do próprio serviço e produzir métricas agregadas, observados os princípios da necessidade, transparência e minimização. Os identificadores utilizados para essa finalidade permanecem no navegador por até 90 dias contados da primeira criação, sem renovação do prazo a cada novo acesso. Encerrado esse período, expiram e eventual nova visita passa a ser tratada como nova para fins de medição. O usuário pode se opor a esse tratamento a qualquer momento nas preferências de privacidade; nesse caso, os identificadores são eliminados e deixam de ser utilizados nas medições futuras.

Tecnologias não essenciais de terceiros destinadas a analytics, publicidade ou mensuração de campanhas, como Google Analytics e Meta Pixel, somente serão ativadas após a escolha do usuário quando o consentimento for a base legal aplicável. O usuário poderá aceitar, rejeitar ou gerenciar essas categorias e alterar sua escolha posteriormente.

Quando autorizado, o pixel da Meta poderá ser utilizado somente nas páginas públicas de aquisição — página inicial, página para personal trainers (personal.ativo360.pro), cadastro e assinatura — para mensuração de campanhas e origem de cadastro; ele não será carregado nas telas internas do app, como treino, evolução, perfil, Pro Trainer e IAtivo. Também quando autorizado, a página de lista de espera poderá utilizar o Google Analytics para medir visitas. UTMs poderão ser utilizadas para identificar a origem de acesso e cadastro, observada a natureza dos dados e a base legal aplicável.

A rejeição de cookies e tecnologias não essenciais não impedirá o uso das funcionalidades essenciais da plataforma. A recusa ou o bloqueio de cookies estritamente necessários, quando tecnicamente possível pelo navegador, poderá comprometer autenticação, segurança ou funcionamento de determinadas funcionalidades.

O Ativo 360 Pro não é destinado a menores de 18 anos.

Caso seja identificado que dados de menores foram coletados sem autorização adequada ou em desconformidade com esta Política, o Ativo 360 Pro adotará medidas para exclusão dos dados e encerramento do acesso, quando cabível.

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais, para fins de comunicação com titulares e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, é:

Os titulares também poderão utilizar o canal privacidade@ativo360.pro para solicitações relacionadas a dados pessoais.

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas, comerciais ou operacionais.

Em caso de mudanças relevantes, os usuários serão notificados por e-mail, aviso dentro da plataforma ou outro meio adequado. A versão atual estará sempre disponível em ativo360.pro/privacidade, com indicação da data da última atualização.

Ao criar uma conta ou utilizar o Ativo 360 Pro, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, aceita estes Termos e reconhece estar ciente das informações sobre tratamento de dados descritas na Política. Os tratamentos que dependam de consentimento específico somente serão realizados mediante manifestação própria, livre, informada e inequívoca do usuário nas situações indicadas pela plataforma.

Estes Termos regulam o relacionamento entre o usuário e o Ativo 360 Pro durante o uso da plataforma, incluindo aplicativo, PWA, site, lista de espera, funcionalidades de treino, corrida, análise corporal, IAtivo, Pro Trainer e demais serviços relacionados.

O Ativo 360 Pro poderá ser oferecido sob modelo gratuito, promocional, experimental ou de assinatura paga, conforme condições apresentadas ao usuário no momento da contratação.

O Ativo 360 Pro oferece planos com periodicidade mensal, trimestral, semestral e anual. Os valores, benefícios, formas de pagamento aceitas em cada plano, período de teste, ofertas de fundador, descontos e condições específicas serão informados na página de contratação ou dentro da plataforma antes da confirmação da assinatura. O período de teste grátis, quando oferecido, aplica-se apenas ao plano mensal com pagamento por cartão de crédito.

Nos planos pagos com cartão de crédito, a assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período contratado, na mesma periodicidade e pelo valor informado para a renovação, salvo cancelamento prévio pelo usuário. Eventual alteração de preço será informada previamente ao usuário antes da renovação. Nos planos trimestral, semestral e anual com cartão, o usuário será avisado por e-mail com pelo menos 7 dias de antecedência da renovação, com o valor, a data e como cancelar. Nos planos pagos por Pix, a cobrança é única e não há renovação automática: o acesso vale até o fim do período pago, e o usuário será avisado por e-mail 7 dias antes do fim, com a opção de pagar o período seguinte. Sem novo pagamento, o acesso termina ao fim do período pago.

O cancelamento pode ser feito pelo próprio usuário na tela Minha assinatura, dentro do app, ou pelos canais indicados na plataforma. Com o cancelamento, não há novas cobranças e o acesso permanece ativo até o fim do período já pago, sem reembolso proporcional do período em curso, ressalvadas a garantia comercial de reembolso prevista abaixo e o direito legal de arrependimento; até essa data, o usuário pode desfazer o cancelamento na mesma tela. Se houver cobrança em atraso no momento do cancelamento, a assinatura termina na hora e a cobrança em aberto é dispensada, sem dívida para o usuário. Nos planos pagos por Pix, por não haver renovação automática, não é necessário cancelar: basta não realizar novo pagamento.

Garantia comercial de reembolso. Nos planos trimestral, semestral e anual, o usuário poderá solicitar o reembolso integral do pagamento em até 7 (sete) dias corridos contados da confirmação desse pagamento, pela tela Minha assinatura. Feito o pedido, o acesso referente ao pagamento reembolsado é encerrado e eventual renovação automática futura é cancelada. O pedido de estorno será encaminhado ao meio de pagamento sem demora, e o prazo para a efetiva disponibilização do valor na conta ou fatura poderá depender da instituição financeira ou do meio de pagamento utilizado. Essa garantia comercial não limita nem substitui o direito legal de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. A garantia comercial aplica-se também ao pagamento decorrente de renovação automática do plano.

Quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o usuário consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

No plano mensal com período de teste gratuito, o usuário pode cancelar durante o teste sem cobrança. O prazo legal de arrependimento é contado nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e não se reinicia em razão da primeira cobrança após o período de teste.

As condições comerciais das assinaturas contratadas anteriormente à entrada em vigor dos novos planos permanecem aplicáveis enquanto o usuário mantiver essa assinatura, salvo migração voluntária para outro plano ou alteração realizada nos termos da legislação aplicável.

Quando a regra comercial vigente previr pausa da assinatura própria do aluno durante o vínculo com um personal, essa pausa será informada antes da aceitação do vínculo, e nada será cobrado do aluno enquanto o vínculo estiver ativo. Nos planos trimestral, semestral e anual, os dias restantes do período já pago ficam congelados enquanto o vínculo estiver ativo. Ao término do vínculo, o aluno recupera esse saldo de dias. Quando o vínculo for encerrado pelo personal ou em razão da exclusão da conta dele, o aluno terá, no mínimo, 7 (sete) dias de acesso antes de eventual nova cobrança. Essa carência não é somada ao saldo congelado quando este for igual ou superior a 7 dias; quando o saldo for inferior a 7 dias, o acesso será assegurado até completar a carência mínima de 7 dias. Nos planos pagos com cartão, a renovação automática passa a considerar a nova data final resultante dessa regra.

Se houver dispensa de cobrança pendente em razão da pausa, o aluno será informado de forma clara no app.

O Pro Trainer é uma funcionalidade do Ativo 360 Pro que permite ao usuário vincular-se voluntariamente a um Profissional de Educação Física cadastrado na plataforma. O profissional atua sob seu próprio registro no CREF e é responsável profissionalmente pela avaliação, prescrição, revisão e publicação dos treinos que disponibilizar aos seus alunos.

A IAtivo pode oferecer sugestões automatizadas ao profissional, mas essas sugestões têm caráter assistivo, não substituem seu julgamento profissional e não são vinculantes. O profissional pode rejeitar ou modificar a sugestão antes da publicação. A publicação do treino pelo profissional representa sua decisão profissional final para aquele aluno.

A existência dessa responsabilidade profissional não exclui responsabilidades legais próprias da Neuroforge Labs Ltda. por falhas que lhe sejam imputáveis na prestação do serviço, nem altera as atribuições do Responsável Técnico formalmente indicado pela pessoa jurídica perante o CREF.

O vínculo entre aluno e personal depende de aceite do aluno. O aluno poderá encerrar o vínculo a qualquer momento. O profissional também poderá encerrá-lo. Com o encerramento, o profissional perde o acesso aos dados do aluno pelo Pro Trainer e deixa de poder publicar novos treinos para ele, sem prejuízo dos registros que permaneçam na conta do próprio aluno.

O Ativo 360 Pro poderá encerrar ou suspender o vínculo ou o acesso profissional quando houver irregularidade cadastral, risco de segurança, descumprimento destes Termos, suspeita de fraude ou outra hipótese legítima de proteção do serviço e dos usuários, asseguradas as informações cabíveis ao caso.

Durante a fase de acesso antecipado, o Pro Trainer poderá ser disponibilizado gratuitamente aos profissionais elegíveis. Essa gratuidade é promocional e temporária e não garante manutenção gratuita do serviço por prazo indeterminado.

A Neuroforge Labs Ltda. comunicará o encerramento da gratuidade com antecedência mínima de 7 dias e apresentará, antes de qualquer contratação, o preço, a periodicidade, as condições do plano e a data de início da cobrança. Nenhuma cobrança do personal será iniciada automaticamente apenas pelo uso do acesso antecipado gratuito. O plano pago dependerá de aceite expresso do profissional. Se o profissional não contratar o plano, o acesso às funcionalidades pagas poderá ser suspenso ao fim do período gratuito, sem geração de dívida pela ausência de contratação.

O usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• manter suas credenciais de acesso em sigilo;
• utilizar a plataforma apenas para fins pessoais, legítimos e compatíveis com estes Termos;
• não tentar acessar áreas restritas, contornar mecanismos de segurança ou explorar vulnerabilidades técnicas;
• não compartilhar sua conta com terceiros;
• não utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados;
• não inserir dados de terceiros sem autorização;
• não utilizar o serviço para prática de atos ilícitos ou contrários à boa-fé.

O descumprimento destes Termos poderá levar à suspensão ou exclusão da conta, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

O usuário reconhece e declara estar ciente de que atividades físicas envolvem riscos inerentes, incluindo lesões musculares, articulares, ósseas, cardiovasculares, respiratórias ou outros eventos adversos.

O usuário é responsável por respeitar seus próprios limites físicos, interromper a atividade em caso de dor, mal-estar, tontura, falta de ar, desconforto anormal ou qualquer sinal de risco, e procurar avaliação médica quando necessário.

Antes de iniciar qualquer programa de treinamento, especialmente em caso de condição médica preexistente, uso de medicação, histórico de lesão, sedentarismo, gravidez, dor recorrente, doença cardiovascular, metabólica ou respiratória, o usuário deve buscar avaliação de profissional de saúde habilitado.

Os planos, recomendações e respostas gerados pela IAtivo possuem caráter assistivo, informativo e automatizado. Eles não substituem orientação presencial de médico, profissional de educação física registrado no CREF, nutricionista, fisioterapeuta ou outro profissional habilitado.

A execução dos treinos é responsabilidade do usuário. O Ativo 360 Pro não garante ausência de risco, resultado específico ou adequação plena a todas as condições individuais de saúde.

Todos os direitos relacionados ao Ativo 360 Pro, incluindo marca, nome, identidade visual, software, layout, telas, funcionalidades, tecnologia IAtivo, fluxos, prompts, textos, base de exercícios, lógica de personalização, materiais, guias, conteúdos e demais elementos da plataforma, são de titularidade do controlador ou licenciados a ele, conforme o caso.

É vedado ao usuário copiar, reproduzir, redistribuir, modificar, vender, licenciar, explorar comercialmente, realizar engenharia reversa ou utilizar qualquer parte da plataforma sem autorização prévia e expressa, salvo nas hipóteses permitidas por lei.

O Ativo 360 Pro não garante:

• resultados específicos de desempenho físico, ganho muscular, perda de gordura, melhora de condicionamento ou quaisquer métricas individuais;
• disponibilidade ininterrupta da plataforma, podendo ocorrer manutenções programadas, indisponibilidades técnicas ou falhas de terceiros;
• adequação dos planos gerados a todas as condições médicas individuais;
• correção absoluta de dados inseridos pelo usuário ou importados de serviços de terceiros;
• continuidade permanente de integrações com fornecedores externos, como gateways de pagamento, serviços de login, hospedagem, IA ou aplicativos de corrida.

A responsabilidade do Ativo 360 Pro por eventuais danos será apurada de acordo com a legislação brasileira aplicável, considerando, conforme o caso, a existência de dano, o nexo causal e a responsabilidade imputável à plataforma. Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados contratualmente, especialmente aqueles assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor e pela legislação de proteção de dados pessoais.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Código Civil e demais normas aplicáveis.

Fica eleito o foro da Comarca de Nova Iguaçu/RJ para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, sem prejuízo do direito do consumidor de demandar no foro de seu próprio domicílio, quando aplicável nos termos da legislação consumerista.